Procedimento Comum Cível 0810129-19.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA

OAB/PB 14974·CPF·Representa: Autor

MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS

OAB/PB 30239·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 20:53

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 09:59

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 10:34

Juntada de diligência

03/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:04

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Despacho

•05/04/2021, 12:03

Despacho

•07/04/2021, 10:23

01/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 20:53

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 09:59

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 10:34

Juntada de diligência

03/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810129-19.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 18:26

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO “PET-CT”. ENFERMIDADE GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. CÂNCER. COBERTURA DEVIDA. APLICABILIDADE DO CDC. INFRINGÊNCIA AO ART. 12, VI, “C”, DA LEI N. 9656/98 E ART. 51, §1º, II E III DO CDC. DANOS MO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810129-19.2021.8.15.2001

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO “PET-CT”. ENFERMIDADE GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. CÂNCER. COBERTURA DEVIDA. APLICABILIDADE DO CDC. INFRINGÊNCIA AO ART. 12, VI, “C”, DA LEI N. 9656/98 E ART. 51, §1º, II E III DO CDC. DANOS MO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810129-19.2021.8.15.2001

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:30

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

09/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:49

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REU)

25/01/2023, 09:15

Conclusos para decisão

25/01/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 12:46

Cancelada a movimentação processual

19/06/2022, 12:41

Desentranhado o documento

19/06/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 15:35

Juntada de Ofício

15/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:32

Concedida a Medida Liminar

14/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:15

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS - CPF: 526.620.394-34 (AUTOR).

07/04/2021, 10:23

Conclusos para decisão

05/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 18:50

Decisão

•14/04/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:15

Decisão

•25/01/2023, 09:15

Decisão

•01/02/2023, 08:49

Sentença

•10/04/2023, 11:37

Sentença

•09/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:29

Despacho

•06/10/2023, 09:40

Despacho

•06/10/2023, 21:16

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/04/2021, 12:03

Despacho

•07/04/2021, 10:23

Decisão

•14/04/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:15

Decisão

•25/01/2023, 09:15

Decisão

•01/02/2023, 08:49

Sentença

•10/04/2023, 11:37

Sentença

•09/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:29

Despacho

•06/10/2023, 09:40

Despacho

•06/10/2023, 21:16

Despacho

•24/01/2024, 21:41

Despacho

•14/03/2024, 22:23

Acórdão

•15/04/2024, 09:27

Despacho

•22/05/2024, 07:11

Despacho

•18/06/2024, 11:14

Acórdão

•18/07/2024, 15:31

Decisão

•13/01/2025, 15:37

Despacho

•14/04/2025, 17:22

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 14:46

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 14:46

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 20:53