Procedimento Comum Cível 0816969-21.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816969-21.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222 RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL N 0816969-21.2016.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira (Id 34242648), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal,

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

29/05/2019, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 15:07

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/08/2017, 18:20

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 00:17

Juntada de Petição de apelação

22/06/2017, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2017, 17:02

Decorrido prazo de ANA PAULA GOUVEIA LEITE em 27/07/2016 23:59:59.

28/07/2016, 00:27

Documentos

DESPACHO

•08/11/2018, 15:07

SENTENÇA

•22/03/2017, 17:02

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 12/07/2017 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Decorrido prazo de ANA PAULA GOUVEIA LEITE em 27/07/2016 23:59:59.

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