Apelação / Remessa Necessária 0823764-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 47.814,45

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2022, 12:25

Baixa Definitiva

04/03/2022, 12:25

Juntada de Decisão

04/03/2022, 12:10

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:09

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:58

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS MONTENEGRO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:19

Recurso Especial não admitido

02/08/2021, 19:32

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de cota

19/07/2021, 18:38

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2022, 12:25

Baixa Definitiva

04/03/2022, 12:25

Juntada de Decisão

04/03/2022, 12:10

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:09

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:48

Documentos

DESPACHO

•14/10/2021, 11:58

DECISÃO

•02/08/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:58

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS MONTENEGRO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:19

Recurso Especial não admitido

02/08/2021, 19:32

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de cota

19/07/2021, 18:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGRO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:06

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGRO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2021, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2020, 08:14

Juntada de Petição de cota

08/11/2020, 04:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 12:07

Juntada de Certidão

28/10/2020, 19:24

Juntada de certidão

28/10/2020, 19:24

Conclusos para despacho

28/10/2020, 19:24

Recebidos os autos

28/10/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:02

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 07:42

DESPACHO

•01/03/2021, 15:18

DESPACHO

•01/02/2021, 13:00

DESPACHO

•03/11/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 21:32

SENTENÇA

•28/07/2020, 19:22

SENTENÇA

•28/07/2020, 15:57

DESPACHO

•29/10/2019, 14:43

DESPACHO

•25/10/2019, 14:17

DESPACHO

•09/09/2019, 13:14

DESPACHO

•06/09/2019, 13:00

DESPACHO

•15/05/2019, 13:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•14/10/2021, 11:58

DECISÃO

•02/08/2021, 19:32

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 07:42

DESPACHO

•01/03/2021, 15:18

DESPACHO

•01/02/2021, 13:00

DESPACHO

•03/11/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 21:32

SENTENÇA

•28/07/2020, 19:22

SENTENÇA

•28/07/2020, 15:57

DESPACHO

•29/10/2019, 14:43

DESPACHO

•25/10/2019, 14:17

DESPACHO

•09/09/2019, 13:14

DESPACHO

•06/09/2019, 13:00

DESPACHO

•15/05/2019, 13:00

DESPACHO

•14/05/2019, 18:53

DESPACHO

•12/06/2018, 17:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/05/2018, 22:15