Execução de Título Extrajudicial 0842251-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 34.002,07

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:08

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de IVAN LUIZ ROCHA NEVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC (ID 108858072). Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 9

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC (ID 108858072). Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 9

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC (ID 108858072). Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 9

30/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:54

Todas as movimentações(157)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:08

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de IVAN LUIZ ROCHA NEVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC (ID 108858072). Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 9

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC (ID 108858072). Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 9

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC (ID 108858072). Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 9

30/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:23

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:44

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de IVAN LUIZ ROCHA NEVES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842251-22.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 08:24

Juntada de Sentença

19/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:08

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0842251-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA em face de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL e IVAN LUIZ ROCHA NEVES, com fundamento no inadimplemento de obrigações decorrentes de contrato de locação comercial, formalizado entre as partes e instruído aos autos (ID 33555920), nos moldes dos incisos III e VIII do art. 784 do Código

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0842251-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA em face de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL e IVAN LUIZ ROCHA NEVES, com fundamento no inadimplemento de obrigações decorrentes de contrato de locação comercial, formalizado entre as partes e instruído aos autos (ID 33555920), nos moldes dos incisos III e VIII do art. 784 do Código

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:15

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

28/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:12

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Indefiro o pedido para que seja oficiado aos cartórios de registros de imóveis da cidade, tendo em vista que cabe ao Exequente indicar bens penhoráveis, ainda que, para tanto, seja necessário diligenciar junto aos Cartórios competentes. Intime-se o Exequente para, no prazo

21/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 12.990.849/0001-39 (EXEQUENTE)

19/02/2025, 10:04

Determinada diligência

19/02/2025, 10:03

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:35

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, § 1º, do CPC. João Pessoa, 12 de julho de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieir

17/07/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, § 1º, do CPC. João Pessoa, 12 de julho de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieir

16/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:39

Determinada diligência

15/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 11:59

Juntada de Informações

29/04/2024, 11:56

Juntada de Informações

25/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 22:49

Determinada diligência

24/04/2024, 22:49

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:42

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:26

Determinada diligência

19/01/2024, 17:26

Decorrido prazo de IVAN LUIZ ROCHA NEVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:51

Nomeado curador

24/10/2023, 15:45

Determinada diligência

24/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

14/09/2023, 23:42

Decorrido prazo de IVAN LUIZ ROCHA NEVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:37

Publicado Edital em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Execução de Título Extrajudicial, processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001, promovida por RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Execução de Título Extrajudicial, processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001, promovida por RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRA

03/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:51

Determinada diligência

28/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2023, 16:07

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL, IVAN LUIZ ROCHA NEVES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842251-22.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 70734757, concedendo mais 10 dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por seu advogado. João Pessoa, 05 de maio de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:31

Determinada diligência

08/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 11:42

Expedição de Edital.

17/02/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:28

Determinada diligência

14/02/2023, 18:28

Conclusos para despacho

29/11/2022, 22:29

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 23:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 22:56

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 22:56

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:56

Determinada diligência

07/06/2022, 18:56

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:19

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de resposta

08/11/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 08:42

Decorrido prazo de ARTUR DE MEDEIROS MACIEL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:22

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:49

Juntada de certidão

24/05/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:29

Juntada de Certidão

08/02/2021, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/10/2020, 13:31

Conclusos para despacho

12/10/2020, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2020, 22:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2020, 22:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/10/2020, 22:02

Conclusos para decisão

07/10/2020, 01:14

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:17

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:34

Juntada de Certidão

18/09/2020, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

18/09/2020, 10:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/09/2020, 09:25

Conclusos para decisão

18/09/2020, 06:25

Juntada de Certidão

18/09/2020, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 14:17

Conclusos para decisão

10/09/2020, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

10/09/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA (12.990.849/0001-39).

26/08/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 22:06

Documentos

Despacho

•26/08/2020, 14:34

Despacho

•01/09/2020, 19:35

Despacho

•17/09/2020, 14:17

Despacho

•28/09/2020, 15:17

Despacho

•06/10/2020, 09:14

Despacho

•15/10/2020, 21:46

Despacho

•15/10/2020, 22:30

Despacho

•18/11/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:27

Despacho

•07/06/2022, 18:56

Despacho

•08/06/2022, 00:35

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 23:36

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 23:37

Todos os documentos(40)

Despacho

•26/08/2020, 14:34

Despacho

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•01/09/2020, 19:35

Despacho

•17/09/2020, 14:17

Despacho

•28/09/2020, 15:17

Despacho

•06/10/2020, 09:14

Despacho

•15/10/2020, 21:46

Despacho

•15/10/2020, 22:30

Despacho

•18/11/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:27

Despacho

•07/06/2022, 18:56

Despacho

•08/06/2022, 00:35

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 23:36

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 23:37

Despacho

•14/02/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 11:42

Despacho

•08/05/2023, 13:31

Despacho

•09/05/2023, 08:43

Despacho

•28/06/2023, 11:51

Despacho

•24/10/2023, 15:45

Despacho

•19/01/2024, 17:26

Decisão

•22/01/2024, 08:41

Despacho

•24/04/2024, 22:49

Despacho

•15/07/2024, 12:39

Despacho

•15/07/2024, 17:20

Despacho

•16/07/2024, 09:06

Despacho

•19/02/2025, 10:03

Despacho

•20/02/2025, 08:49

Decisão

•28/03/2025, 08:57

Decisão

•31/03/2025, 11:14

Decisão

•19/05/2025, 07:57

Decisão

•19/05/2025, 07:57

Decisão

•19/05/2025, 07:57

Decisão

•19/05/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:26

Sentença

•20/06/2025, 10:02

Sentença

•27/06/2025, 14:30

Despacho

•01/09/2025, 21:48