Apelação Cível 0845304-16.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALMIR MARCELINO

CPF

Autor

JOSE GILSON SOUZA

CPF

Autor

GIOVANNI TAVARES SILVA

CPF

Autor

JONES JANUARIO DANTAS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

VALMIR MARCELINO

CPF

Autor

JOSE GILSON SOUZA

CPF

Autor

GIOVANNI TAVARES SILVA

CPF

Autor

JONES JANUARIO DANTAS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/08/2021, 13:15

Baixa Definitiva

30/08/2021, 13:15

Transitado em Julgado em 27/08/2021

30/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JONES JANUARIO DANTAS em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de VALMIR MARCELINO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GILSON SOUZA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de GIOVANNI TAVARES SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2021, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:06

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/08/2021, 13:15

Baixa Definitiva

30/08/2021, 13:15

Transitado em Julgado em 27/08/2021

30/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JONES JANUARIO DANTAS em 03/08/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2021, 16:36

DESPACHO

•12/05/2021, 23:02

04/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de VALMIR MARCELINO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GILSON SOUZA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de GIOVANNI TAVARES SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2021, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 23:02

Conclusos para despacho

12/05/2021, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2021, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:33

Conclusos para despacho

21/01/2021, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2021, 20:42

Decorrido prazo de JONES JANUARIO DANTAS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de VALMIR MARCELINO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de GIOVANNI TAVARES SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de JOSE GILSON SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:47

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:48

Conhecido o recurso de JONES JANUARIO DANTAS - CPF: 554.249.884-15 (APELANTE) e provido em parte

15/11/2020, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020, 11:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOSE GILSON SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de VALMIR MARCELINO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de GIOVANNI TAVARES SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de JONES JANUARIO DANTAS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2020, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2020, 15:38

Juntada de Certidão

26/09/2020, 17:06

Juntada de certidão

26/09/2020, 17:06

Conclusos para despacho

26/09/2020, 17:06

Recebidos os autos

25/09/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 08:52

DESPACHO

•01/05/2021, 21:59

DESPACHO

•02/12/2020, 09:47

ACÓRDÃO

•15/11/2020, 14:10

DESPACHO

•04/10/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 01:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 01:10

SENTENÇA

•01/08/2020, 01:37

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:23

DESPACHO

•05/03/2020, 16:50

DESPACHO

•04/03/2020, 15:04

DESPACHO

•24/09/2019, 13:40

DESPACHO

•22/09/2017, 11:36