Execução de Título Judicial 0871431-78.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0871431-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria RECORRIDO: Daniel Martins da Cunha ADVOGADO: Felipe Souza da Costa - OAB PB28187 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica ECURSO ESPECIAL Nº 0867835-86.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 34232424), com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (Id. 3297919

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 20:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:35

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:14

Outros Documentos

•02/04/2024, 15:39

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

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