Execução Fiscal 3027228-33.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.368,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE SOUZA

OAB/PB 20880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PESSOA PREFEITURA EXECUTADO: ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: Ação de Execução Fiscal – Adimplemento da Obrigação – Custas não quitadas – Extinção do processo executivo com resolução de mérito – Inteligência do art. 924,II, do NCPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3027228-33.2011.8.15.2001 [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, MUNICIPAIS, TAXA DE COLETA DE LIXO] Vistos, etc. EXEQUEN

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:48

Processo Desarquivado

09/05/2023, 08:48

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2019, 16:03

SENTENÇA

•09/05/2023, 08:48

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legal

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19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PESSOA PREFEITURA EXECUTADO: ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: Ação de Execução Fiscal – Adimplemento da Obrigação – Custas não quitadas – Extinção do processo executivo com resolução de mérito – Inteligência do art. 924,II, do NCPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3027228-33.2011.8.15.2001 [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, MUNICIPAIS, TAXA DE COLETA DE LIXO] Vistos, etc. EXEQUEN

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:48

Processo Desarquivado

09/05/2023, 08:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Arquivado Definitivamente

05/10/2020, 10:39

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2019, 16:03

Conclusos para julgamento

17/12/2018, 15:09

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [37] - Conclusão

23/03/2018, 10:40

Mov. [36] - Ato ordinatório

23/03/2018, 10:40

Mov. [35] - Documento

29/11/2017, 13:47

Mov. [34] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [33] - Expedição de documento: Para ARLINEUDO CAVALCANTI DE SOUZA *Referente ao evento Ato ordinatório(27/10/15)

25/04/2017, 16:36

Mov. [32] - Remessa

25/04/2017, 14:53

Mov. [30] - Remessa

19/04/2017, 16:30

Mov. [31] - Entrega em carga: vista

19/04/2017, 16:30

Mov. [29] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:36

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:24

Mov. [27] - Ato ordinatório

27/10/2015, 17:20

Mov. [26] - Remessa

27/10/2015, 16:58

Mov. [25] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:02

Mov. [24] - Entrega em carga: vista

01/07/2015, 17:30

Mov. [23] - Remessa

01/07/2015, 17:30

Mov. [22] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:25

Mov. [21] - Remessa

07/11/2014, 13:58

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:07

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:49

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:33

Mov. [17] - Petição

11/08/2013, 11:55

Mov. [16] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 01:48

Mov. [14] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/03/13)

29/03/2013, 00:30

Mov. [15] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/03/13)

29/03/2013, 00:30

Mov. [12] - Ato ordinatório

19/03/2013, 19:29

Mov. [13] - Expedição de documento: Ao Procurador

19/03/2013, 19:29

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:23

Mov. [10] - Remessa

27/06/2012, 18:04

Mov. [9] - AGUARDA EM CARTORIO: AGUARDA EM CARTORIO

01/12/2011, 20:17

Mov. [8] - AGUARDA EM CARTORIO: AGUARDA EM CARTORIO

01/12/2011, 20:17

Mov. [7] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

28/11/2011, 10:13

Mov. [6] - AR JUNTADO EM: AR JUNTADO EM

11/11/2011, 15:02

Mov. [5] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para ARLINEUDO CAVALCANTI DE SOUZA(23/09/11)

23/09/2011, 08:49

Mov. [3] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

13/09/2011, 20:45

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para ARLINEUDO CAVALCANTI DE SOUZA)

13/09/2011, 20:45

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

04/07/2011, 15:42

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

04/07/2011, 15:42

SENTENÇA

•09/05/2023, 08:51