Procedimento Comum Cível 0800198-80.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.036,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

RAIMUNDO DANTAS NETO

CPF

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH ROSEMARY DA SILVA DANTAS

OAB/PB 24779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 18/07/20225

24/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:36

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DANTAS NETO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800198-80.2025.8.15.0051 Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito consumerista c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais em que a parte autora, Raimundo Dantas Neto, alega

26/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:29

Determinada a emenda à inicial

04/02/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO DANTAS NETO - CPF: 154.333.664-72 (AUTOR).

04/02/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 16:16

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 18/07/20225

24/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:36

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 09:54

Sentença

•25/06/2025, 09:54

27/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DANTAS NETO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800198-80.2025.8.15.0051 Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito consumerista c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais em que a parte autora, Raimundo Dantas Neto, alega

26/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:29

Determinada a emenda à inicial

04/02/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO DANTAS NETO - CPF: 154.333.664-72 (AUTOR).

04/02/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 16:16

Decisão

•04/02/2025, 11:24