Procedimento Comum Cível 0812736-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 227.393,42

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:11

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:01

Decretada a revelia

20/02/2026, 12:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Publicado Edital em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:28

Todas as movimentações(108)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 14:57

Decisão

•02/05/2023, 13:40

30/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:11

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:01

Decretada a revelia

20/02/2026, 12:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Publicado Edital em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0812736-34.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANDRE PINTO ROCHA em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0812736-34.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANDRE PINTO ROCHA em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0812736-34.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANDRE PINTO ROCHA em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

29/09/2025, 10:30

Deferido o pedido de

26/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:02

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812736-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2025, 13:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2025, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA PAIVA FIGUEIREDO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2025, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 20:13

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 09:00

Mandado devolvido para redistribuição

17/03/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 20:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2025, 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2024, 13:06

Recebidos os autos.

28/11/2024, 13:06

Outras Decisões

27/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

25/08/2024, 14:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:13

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovente requereu a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0800371-81.2023.4.05.8201 em trâmite perante a 4° Vara Federal de Campina Grande. Pois bem, a penhora no rosto dos autos, no âmbito do processo civil, se consubstancia em instituto típico da fase satisfativa, ou seja, constitui ferramenta tendente a excutir patrimônio do devedor para satisfação da

02/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ANDRE PINTO ROCHA - CPF: 042.112.424-58 (AUTOR)

28/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:11

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou infrutífero, conforme documento anexo. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:26

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANDRE PINTO ROCHA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu o autor que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promovida, no valor de R$ 100.048,00. Todav

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANDRE PINTO ROCHA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu o autor que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promovida, no valor de R$ 100.048,00. Todav

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANDRE PINTO ROCHA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu o autor que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promovida, no valor de R$ 100.048,00. Todav

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANDRE PINTO ROCHA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu o autor que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promovida, no valor de R$ 100.048,00. Todav

20/12/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 12:27

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:43

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0812736-34.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de id 81607747, concedo o prazo de 10 (dez) dias. P. I. João Pessoa, 14 de novembro de 2023 ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:01

Conclusos para despacho

14/11/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ho

06/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDRE PINTO ROCHA - CPF: 042.112.424-58 (AUTOR)

04/10/2023, 12:38

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:18

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A concessão do parcelamento e da redução de custas das despesas processuais, pode ser deferida ou não conforme o caso concreto. E, sendo faculdade do Juiz, entende-se só ser possível o deferimento da redução e do parcelamento das custas processuais iniciais, caso haja efetiva prova nos autos da inviabilidade de seu pagamento integral por parte do requerente. Destarte

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812736-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 71715762, RETIFICO o valor da causa para a quantia de R$ 227.393,42. INTIME-SE a parte autora para cumprir a determinação de Id. 70827006 no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA PAIVA FIGUEIREDO DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:21

Determinada diligência

02/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:54

Determinada diligência

23/03/2023, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 18:24

Decisão

•09/05/2023, 08:59

Despacho

•18/07/2023, 17:33

Despacho

•18/07/2023, 19:24

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 12:18

Decisão

•04/10/2023, 12:38

Decisão

•05/10/2023, 11:18

Despacho

•16/11/2023, 10:01

Despacho

•17/11/2023, 07:56

Decisão

•19/12/2023, 12:27

Decisão

•19/12/2023, 12:28

Despacho

•05/02/2024, 11:26

Despacho

•21/02/2024, 11:31

Decisão

•28/06/2024, 10:08

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/03/2023, 14:57

Decisão

•02/05/2023, 13:40

Decisão

•09/05/2023, 08:59

Despacho

•18/07/2023, 17:33

Despacho

•18/07/2023, 19:24

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 12:18

Decisão

•04/10/2023, 12:38

Decisão

•05/10/2023, 11:18

Despacho

•16/11/2023, 10:01

Despacho

•17/11/2023, 07:56

Decisão

•19/12/2023, 12:27

Decisão

•19/12/2023, 12:28

Despacho

•05/02/2024, 11:26

Despacho

•21/02/2024, 11:31

Decisão

•28/06/2024, 10:08

Decisão

•01/07/2024, 12:33

Comunicações

•30/07/2024, 20:55

Decisão

•27/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 06:42

Decisão

•26/08/2025, 12:25

Decisão

•20/02/2026, 12:42

Decisão

•05/03/2026, 15:01

Despacho

•30/04/2026, 18:39