Execução de Título Extrajudicial 0801002-31.2024.8.15.0941 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:15

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 07:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801002-31.2024.8.15.0941. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA SENTENÇA BANCO BRADESCO ingressou em juízo com a presente ação contra JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA, ambos qualificados, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular. Sobreveio, nos autos, minuta de acordo extrajudicial celebrado pelas partes (id. 125985557). Autos conclusos. Relatado no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao pacto celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Ante o exposto e de acordo com o contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Indefiro a suspensão do processo na forma do art. 922 do CPC até 10/10/2032, uma vez que a falta do cumprimento do acordo celebrado poderá ensejar o pedido de cumprimento de sentença ou o desarquivamento a qualquer tempo e, nos termos dos precedentes pátrios, "A regra do artigo 922 do Código de Processo Civil não deve ser aplicada indistintamente, de maneira a suspender o processo por anos a fio, dependendo de recursos financeiros, materiais e humanos para gerir os interesses do exequente (Acórdão 1157191, 20140110870848APC, Relator: SILVA LEMOS, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 6/2/2019, publicado no DJE: 15/3/2019). Sem custas nem honorários sucumbenciais. Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do §3º do art. 90 do CPC. Não havendo sucumbência, não há honorários sucumbenciais. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação da sentença opera-se o trânsito em julgado. Certifique-se. Sendo a transação cumprida por depósito judicial, após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte promovente. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:35

Homologada a Transação

18/11/2025, 20:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

02/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A. EXECUTADO: JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA.. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0801002-31.2024.8.15.0941. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). ASSUNTO: [Contratos Bancários]. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:37

Determinada a citação de JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA - CNPJ: 18.081.057/0001-28 (EXECUTADO)

22/01/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 15:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO HENRIQUE SOUSA BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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