Cumprimento de sentença 0801137-93.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 29/04/2026

13/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/04/2026, 20:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de parecer

03/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 22:32

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de EMMANUELLA RODRIGUES FERREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 29/04/2026

13/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/04/2026, 20:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de parecer

03/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 22:32

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de EMMANUELLA RODRIGUES FERREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801137-93.2022.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente o executado, JOÃO ANTONIO DA COSTA SANTOS, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito apontado na petição de ID 123283325, acrescido das parcelas que se vencerem no curso desta execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC. 2. Considerando a contumácia no inadimplemento e o acordo prévio entre as partes, DEFIRO, com fundamento no art. 529 do CPC, o pedido de desconto em folha. 3. Expeça-se, com urgência, ofício à empresa AL TRANSPORTES, cujo endereço e contato se encontram na petição de ID 121662417, para que proceda ao desconto mensal do valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente na folha de pagamento do funcionário JOÃO ANTONIO DA COSTA SANTOS, e realize o depósito diretamente na conta bancária de titularidade da genitora dos exequentes, conforme dados informados no acordo de ID 110213974. 3. Decorrido o prazo para pagamento, com ou sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com a celeridade que o caso requer. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de João Antonio da Costa Santos em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

30/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2025, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 22:54

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 15:49

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:49

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 12:00

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:13

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA MISTA Processo n. 0801137-93.2022.8.15.0171 D E S P A C H O As partes realizaram acordo extrajudicial visando à quitação das parcelas referentes ao período de julho de 2024 a janeiro de 2025. Antes do acordo ser apreciado por este Juízo, a parte exequente informou o adimplemento das parcelas pelo executado, o que afasta a necessidade de homologação do acordo. Em sua última manifestação, a exequente já noticiou nova inadimplência

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:52

Juntada de Petição de parecer

15/05/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de João Antonio da Costa Santos em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

15/12/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 23:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 23:11

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 19/09/2024

30/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:55

Juntada de Petição de cota

10/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/08/2024, 19:15

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de parecer

01/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de João Antonio da Costa Santos em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 21:12

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:03

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 18/11/2022

05/12/2022, 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2022 09:15 2ª Vara Mista de Esperança.

18/11/2022, 21:28

Homologada a Transação

18/11/2022, 21:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/11/2022 09:15 2ª Vara Mista de Esperança.

17/11/2022, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:09

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 21:09

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 16:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2022 09:20 2ª Vara Mista de Esperança.

03/08/2022, 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2022, 13:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/07/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 18:58

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 20:42

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 22:32

Despacho

•08/10/2025, 15:41

Despacho

•22/09/2025, 15:38

Despacho

•25/06/2025, 10:08

Despacho

•20/06/2025, 12:55

Despacho

•16/04/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 17:08

Despacho

•31/10/2024, 23:33

Despacho

•18/10/2024, 09:43

Despacho

•17/10/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:00

Sentença

•17/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:35

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/04/2026, 20:42

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 22:32

Despacho

•08/10/2025, 15:41

Despacho

•22/09/2025, 15:38

Despacho

•25/06/2025, 10:08

Despacho

•20/06/2025, 12:55

Despacho

•16/04/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 17:08

Despacho

•31/10/2024, 23:33

Despacho

•18/10/2024, 09:43

Despacho

•17/10/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:00

Sentença

•17/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:28

Despacho

•27/08/2023, 21:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2023, 16:01

Termo de Audiência com Sentença

•18/11/2022, 21:28

Decisão

•25/07/2022, 13:39