Execução Fiscal 0801332-82.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.126,11

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

G D DO NASCIMENTO FABRICACAO DE ARTEFATOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: G D DO NASCIMENTO FABRICACAO DE ARTEFATOS CERTIFICO, para os devidos efe TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 ATO ORDINATÓRIO APRESENTAR NOVO ENDEREÇO (ART. 318 CÓDIGO NORMAS JUDICIAL) EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº 0801332-82.2022.8.15.0881

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/06/2025, 05:01

Expedição de Carta.

28/05/2025, 09:10

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:35

13/08/2025, 13:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: G D DO NASCIMENTO FABRICACAO DE ARTEFATOS CERTIFICO, para os devidos efe TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 ATO ORDINATÓRIO APRESENTAR NOVO ENDEREÇO (ART. 318 CÓDIGO NORMAS JUDICIAL) EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº 0801332-82.2022.8.15.0881

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/06/2025, 05:01

Expedição de Carta.

28/05/2025, 09:10

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:06

Outras Decisões

16/04/2025, 17:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:21

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 22:49

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 22:49

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:35

Decisão

•16/04/2025, 17:55

Despacho

•08/09/2022, 14:21