Procedimento Comum Cível 0801364-92.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.063,65

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/05/2026, 02:14

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:33

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2026, 10:44

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:24

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/05/2026, 02:14

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:33

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de SANDRA DO CARMO DE BRITO LELIS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2026, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 22:23

Expedição de Carta.

03/02/2026, 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2026, 11:04

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/10/2025, 18:42

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801364-92.2025.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Com arrimo no art. 98, §5º, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de gratuidade judiciária formulado na petição inicial, reduzindo em 90% o valor das custas e despesas processuais. INTIME-SE a promovente, por meio do advogado habilitado, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a SANDRA DO CARMO DE BRITO LELIS - CPF: 237.909.624-49 (AUTOR)

15/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:41

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801364-92.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Observo que as custas processuais não foram recolhidas. Esclareço que, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça reverb

26/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 12:04

Despacho

•25/03/2026, 10:51

Despacho

•25/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:42

Decisão

•03/02/2026, 11:04

Decisão

•16/10/2025, 11:33

Decisão

•15/10/2025, 14:21

Despacho

•25/06/2025, 09:59

Despacho

•25/06/2025, 09:13