Cumprimento de sentença 0801387-90.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.915,84

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 10:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 10:15

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 10:15

Juntada de Projeto de sentença

25/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:07

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:55

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 10:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 10:15

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 12:30

Sentença

•26/02/2026, 10:15

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 10:15

Juntada de Projeto de sentença

25/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:07

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

13/02/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2025, 12:25

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2025, 10:31

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo

16/12/2025, 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/12/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

16/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de KLEBER DE ARAUJO LEITAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de DEBORAH MADRUGA DO AMARAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:04

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801387-90.2025.8.15.0731. AUTOR: DEBORAH MADRUGA DO AMARAL, KLEBER DE ARAUJO LEITAO PROMOVIDO: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 16/12/2025 09:20 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL. OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av. Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222). OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings. CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/89374566079 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência. Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos. CABEDELO, 10 de novembro de 2025. NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 02:47

Juntada de informação

10/11/2025, 02:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

10/11/2025, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 19:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:10

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DEBORAH MADRUGA DO AMARAL e outros Ré(u): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros DESPACHO O Poder Judiciário brasileiro finalizou o ano de 2023 com quase 84 milhões de processos em tramitação, de acordo co EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0801387-90.2025.8.15.0731

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:40

Juntada de informação

09/04/2025, 12:39

Juntada de informação

09/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de DEBORAH MADRUGA DO AMARAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de KLEBER DE ARAUJO LEITAO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 21:02

Juntada de Certidão

11/03/2025, 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2025, 20:13

Distribuído por sorteio

02/03/2025, 20:13

Projeto de sentença

•25/02/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 07:50

Sentença

•18/12/2025, 12:25

Projeto de sentença

•16/12/2025, 10:31

Decisão

•21/09/2025, 19:42

Decisão

•18/06/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 21:02

Documento de Comprovação

•02/03/2025, 20:13