Procedimento Comum Cível 0803199-56.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803199-56.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025

21/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:33

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEANDRO SOUSA CHAVES. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803199-56.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. Vistos, etc. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolvendo a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEANDRO SOUSA CHAVES. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803199-56.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. Vistos, etc. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolvendo a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 11:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Documentos

PETIÇÃO

•01/07/2025, 10:42

SENTENÇA

•17/06/2025, 11:45

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/06/2025.

Publicado Expediente em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

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