Execução Fiscal 0804082-70.2023.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0804082-70.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de AGUINALDO ALVES BIFFI em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804082-70.2023.8.15.0251. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a PARTE EXECUTADA, através seu advogado, a fim de requerer a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias, considerando, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051715253918400000069205600 250000720230078 CDA Documento de Comprovação 23051715253981100000069205602 250000720230078 EXTRATO Documento de Comprovação 23051715254045200000069205603 250000720230078 CONSULTA CNPJ Documento de Comprovação 23051715254123300000069205604 Despacho Despacho 23051908561740600000069274999 Outros Documentos Outros Documentos 23052408504558200000069503897 Expediente Expediente 23052408552104600000069504574 Petição Petição 23053109503075200000069727772 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 23053109502990100000069727774 250000720230078 Documento de Comprovação 23053109502907900000069728327 Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 23053109502806100000069728326 Decisão Decisão 23072510474232700000071182808 Decisão Decisão 23072510474232700000071182808 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23072517251502800000072140945 PROCURAÇÃO 0804082.70.2023ass Procuração 23072517251575500000072140957 9ª ALTERAÇÃO LUFTEX Documento de Identificação 23072517251654600000072142528 Sentença (3) Documento de Comprovação 23072517251686800000072142529 DECISÃO APELAÇÃO Documento de Comprovação 23072517251748300000072142530 COPIA INTEGRAL 05 07 2023 Documento de Comprovação 23072517251810100000072142525 Petição Petição 23080314234497100000072565678 Petição Petição 23080411330525000000072606182 Saida (28) Documento de Comprovação 23080411330612600000072606184 Despacho Despacho 23081011084289300000072354074 Petição Petição 23081512355043000000073083812 Despacho Despacho 23081011084289300000072354074 Informação Informação 23081609151842600000073146838 Sentença Sentença 23081615471756400000073170846 Sentença Sentença 23081615471756400000073170846 Expediente Expediente 23082113031578800000073413230 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23082115340266100000073413873 PROTOCOLO EMAIL Documento de Comprovação 23083012504562200000073884165 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091117583618600000074360256 LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA CDA desmembrada Documento de Comprovação 23091117583652200000074360258 LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Documento de Comprovação 23091117583719300000074360259 Sentença Sentença 23092111420380400000074535431 Sentença Sentença 23092111420380400000074535431 Apelação Apelação 23110108251861600000076740740 Apelação - Extinção indevida - CDA Desmembrada- 0804082-70.2023.8.15.0251 Apelação 23110108252029700000076740753 Expediente Expediente 23110121273327400000076789861 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23121408533700000000115751924 Decisão Decisão 24022720120200000000115754575 Certidão Certidão 24022720425400000000115754576 Despacho Despacho 24030710333400000000115754577 Expediente Expediente 24030712224900000000115754578 Parecer-2024-0000604465.pdf Parecer 24040608182900000000115754579 Despacho Despacho 24091911305300000000115754580 Despacho Despacho 24092308523000000000115754581 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24092315064300000000115754582 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24092315131100000000115754583 Petição Petição 24092420273500000000115754584 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24100721043300000000115754585 Ementa Ementa 24100816253500000000115754589 Relatório Relatório 24100816253600000000115754587 Voto do Magistrado Voto 24100816253700000000115754588 Acórdão Acórdão 24100816253900000000115754586 Expediente Expediente 24101109233000000000115754590 Contrarrazões Contrarrazões 24102420225400000000115754591 0804082-70.2023.8.15.0251 SUSPENSA Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 24102420225400000000115754592 Despacho Despacho 24112513305800000000115754593 Expediente Expediente 24112613270000000000115754594 Contrarrazões Contrarrazões 24121315235800000000115754595 Despacho Despacho 25061612054700000000115754596 Despacho Despacho 25061809162100000000115754597 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062511273800000000115754598 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062511273900000000115754599 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062513282300000000115754600 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25071609545800000000115754601 Voto do Magistrado Voto 25071611451700000000115754603 Ementa Ementa 25071611451700000000115754604 Acórdão Acórdão 25071611451700000000115754602 Relatório Relatório 25071611451700000000115754605 Expediente Expediente 25071618384000000000115754606 Expediente Expediente 25071618384100000000115754607 Certidão Certidão 25080819253724400000112391325 Petição Petição 25091114245100000000115754608 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25091211453600000000115754609 João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2025, 11:46

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804082-70.2023.8.15.0251. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a PARTE EXECUTADA, através seu advogado, a fim de requerer a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias, considerando, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051715253918400000069205600 250000720230078 CDA Documento de Comprovação 23051715253981100000069205602 250000720230078 EXTRATO Documento de Comprovação 23051715254045200000069205603 250000720230078 CONSULTA CNPJ Documento de Comprovação 23051715254123300000069205604 Despacho Despacho 23051908561740600000069274999 Outros Documentos Outros Documentos 23052408504558200000069503897 Expediente Expediente 23052408552104600000069504574 Petição Petição 23053109503075200000069727772 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 23053109502990100000069727774 250000720230078 Documento de Comprovação 23053109502907900000069728327 Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 23053109502806100000069728326 Decisão Decisão 23072510474232700000071182808 Decisão Decisão 23072510474232700000071182808 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23072517251502800000072140945 PROCURAÇÃO 0804082.70.2023ass Procuração 23072517251575500000072140957 9ª ALTERAÇÃO LUFTEX Documento de Identificação 23072517251654600000072142528 Sentença (3) Documento de Comprovação 23072517251686800000072142529 DECISÃO APELAÇÃO Documento de Comprovação 23072517251748300000072142530 COPIA INTEGRAL 05 07 2023 Documento de Comprovação 23072517251810100000072142525 Petição Petição 23080314234497100000072565678 Petição Petição 23080411330525000000072606182 Saida (28) Documento de Comprovação 23080411330612600000072606184 Despacho Despacho 23081011084289300000072354074 Petição Petição 23081512355043000000073083812 Despacho Despacho 23081011084289300000072354074 Informação Informação 23081609151842600000073146838 Sentença Sentença 23081615471756400000073170846 Sentença Sentença 23081615471756400000073170846 Expediente Expediente 23082113031578800000073413230 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23082115340266100000073413873 PROTOCOLO EMAIL Documento de Comprovação 23083012504562200000073884165 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091117583618600000074360256 LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA CDA desmembrada Documento de Comprovação 23091117583652200000074360258 LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Documento de Comprovação 23091117583719300000074360259 Sentença Sentença 23092111420380400000074535431 Sentença Sentença 23092111420380400000074535431 Apelação Apelação 23110108251861600000076740740 Apelação - Extinção indevida - CDA Desmembrada- 0804082-70.2023.8.15.0251 Apelação 23110108252029700000076740753 Expediente Expediente 23110121273327400000076789861 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23121408533700000000115751924 Decisão Decisão 24022720120200000000115754575 Certidão Certidão 24022720425400000000115754576 Despacho Despacho 24030710333400000000115754577 Expediente Expediente 24030712224900000000115754578 Parecer-2024-0000604465.pdf Parecer 24040608182900000000115754579 Despacho Despacho 24091911305300000000115754580 Despacho Despacho 24092308523000000000115754581 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24092315064300000000115754582 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24092315131100000000115754583 Petição Petição 24092420273500000000115754584 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24100721043300000000115754585 Ementa Ementa 24100816253500000000115754589 Relatório Relatório 24100816253600000000115754587 Voto do Magistrado Voto 24100816253700000000115754588 Acórdão Acórdão 24100816253900000000115754586 Expediente Expediente 24101109233000000000115754590 Contrarrazões Contrarrazões 24102420225400000000115754591 0804082-70.2023.8.15.0251 SUSPENSA Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 24102420225400000000115754592 Despacho Despacho 24112513305800000000115754593 Expediente Expediente 24112613270000000000115754594 Contrarrazões Contrarrazões 24121315235800000000115754595 Despacho Despacho 25061612054700000000115754596 Despacho Despacho 25061809162100000000115754597 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062511273800000000115754598 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062511273900000000115754599 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062513282300000000115754600 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25071609545800000000115754601 Voto do Magistrado Voto 25071611451700000000115754603 Ementa Ementa 25071611451700000000115754604 Acórdão Acórdão 25071611451700000000115754602 Relatório Relatório 25071611451700000000115754605 Expediente Expediente 25071618384000000000115754606 Expediente Expediente 25071618384100000000115754607 Certidão Certidão 25080819253724400000112391325 Petição Petição 25091114245100000000115754608 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25091211453600000000115754609 João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de LUFTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGUINALDO ALVES BIFFI em 09/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(23)