Procedimento Comum Cível 0809615-92.2023.8.15.2002 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809615-92.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(a)(s): PAULO SABINO DE SANTANA RECORRIDO(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0809615-92.2023.8.15.2002 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 32102389 – Gratuidade ID 27415798), interposto com base no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiç

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2024, 15:18

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de cota

13/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 15:01

Documentos

DESPACHO

•22/04/2024, 15:38

DECISÃO

•07/02/2024, 15:18

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(16)