Agravo em Recurso Especial 0816403-87.2018.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0816403-87.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317717/2026 - EDcl no AREsp 3096939/PB

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339993/2026

10/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 339993/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 12:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 317717/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 317717/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317717/2026

06/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 317717/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 20:50

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317717/2026 - EDcl no AREsp 3096939/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339993/2026

Protocolizada Petição 339993/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 317717/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 317717/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317717/2026

Protocolizada Petição 317717/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(35)