Agravo em Recurso Especial 0000123-86.1998.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 36.912,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GENARIO MACIEL SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI

OAB/PB 10884·CPF·Representa: Autor

BRUNO CARNEIRO RAMALHO

OAB/PB 12152·CPF·Representa: Autor

HEBER TIBURTINO LEITE

OAB/PB 13675·CPF·Representa: Réu

IRLA AMORIM ALVES

OAB/PB 27064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

23/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/02/2026, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:00

Decisão

•17/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Decisão

•12/02/2026, 09:03

Acórdão

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Acórdão

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:03

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:00

Decisão

•17/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Decisão

•12/02/2026, 09:03

Acórdão

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Acórdão

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Decisão

•12/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:03

Decisão

•12/02/2026, 09:03