Cumprimento de sentença 0869017-49.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.464,98

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:17

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Certidão de ID 114353201, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 01:16

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:17

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•28/10/2019, 12:14

DESPACHO

•25/11/2019, 14:19

15/07/2025, 04:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Certidão de ID 114353201, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 01:16

Juntada de informações prestadas

01/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:32

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:09

Juntada de

22/05/2025, 07:54

Juntada de Alvará

19/05/2025, 21:36

Juntada de Alvará

19/05/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:17

Determinada diligência

19/05/2025, 11:17

Expedido alvará de levantamento

19/05/2025, 11:17

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:52

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II

11/04/2025, 00:00

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para juntar seus dados bancários e de seu advogado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:52

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Em análise ao Laudo, o perito judicial concluiu que o valor devido à exequente, com a devida incidência de juros é o montante de R$ 7.336,23, utilizando os termos iniciais devidos de acordo com entendimento pacificado da jurisprudência. Além disso, ambas as partes concordaram com o Laudo apresentado, conforme se verifica nos IDs 109128774 e 109133617. Assim, tendo em vista concordância das partes com o Laudo per

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Em análise ao Laudo, o perito judicial concluiu que o valor devido à exequente, com a devida incidência de juros é o montante de R$ 7.336,23, utilizando os termos iniciais devidos de acordo com entendimento pacificado da jurisprudência. Além disso, ambas as partes concordaram com o Laudo apresentado, conforme se verifica nos IDs 109128774 e 109133617. Assim, tendo em vista concordância das partes com o Laudo per

14/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:51

Outras Decisões

13/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:28

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito nomeado. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito nomeado. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

12/02/2025, 07:48

Juntada de Alvará

10/02/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:29

Expedido alvará de levantamento

07/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/12/2024, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869017-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869017-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869017-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869017-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 22:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869017-49.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Na petição de ID 98882249, o promovido impugna o valor dos honorários periciais, alegando serem excessivos e requer que o pagamento seja no importe de R$ 300,00. Entende-se que para a fixação destes devem ser observados os parâmetros relacionados ao zelo profissional, lugar da prestação de serviço, tempo exigido do perito para sua execução e importância da causa. O perito ao se manifestar no ID 99976444, demonst

12/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXECUTADO)

10/09/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:24

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:18

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869017-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869017-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:26

Nomeado perito

23/07/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:09

Conclusos para despacho

22/07/2024, 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

22/07/2024, 12:50

Juntada de cálculos

22/07/2024, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2023, 08:42

Determinada diligência

21/08/2023, 08:05

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 22:51

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869017-49.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:05

Conclusos para despacho

17/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:58

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869017-49.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado e do requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora (autora), intime-se a parte vencida (BANCO ITAUCARD S.A.), para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2023, 20:36

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869017-49.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias e nos moldes previstos no Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 08:12

Conclusos para despacho

06/05/2023, 20:38

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:17

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2020, 11:30

Juntada de ato ordinatório

10/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:04

Juntada de ato ordinatório

07/07/2020, 14:03

Juntada de Petição de apelação

08/06/2020, 16:16

Juntada de Petição de apelação

03/06/2020, 16:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 22:49

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2020, 18:19

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:01

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:22

Juntada de ato ordinatório

14/04/2020, 11:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:18

Juntada de Petição de contestação

09/03/2020, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:19

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 12:22

SENTENÇA

•06/05/2020, 18:19

SENTENÇA

•07/05/2020, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 11:29

DESPACHO

•13/07/2020, 07:32

DESPACHO

•31/08/2020, 14:01

DESPACHO

•23/09/2020, 12:48

DESPACHO

•14/10/2020, 14:17

DESPACHO

•10/08/2021, 14:22

DESPACHO

•16/08/2021, 12:10

Todos os documentos(55)

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•28/10/2019, 12:14

DESPACHO

•25/11/2019, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 12:22

SENTENÇA

•06/05/2020, 18:19

SENTENÇA

•07/05/2020, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 11:29

DESPACHO

•13/07/2020, 07:32

DESPACHO

•31/08/2020, 14:01

DESPACHO

•23/09/2020, 12:48

DESPACHO

•14/10/2020, 14:17

DESPACHO

•10/08/2021, 14:22

DESPACHO

•16/08/2021, 12:10

DESPACHO

•20/08/2021, 08:32

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 10:39

DESPACHO

•04/10/2021, 08:01

DESPACHO

•24/03/2022, 14:06

DESPACHO

•11/04/2022, 22:36

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 07:38

DECISÃO

•03/10/2022, 16:53

DESPACHO

•08/05/2023, 12:31

DESPACHO

•09/05/2023, 09:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 20:36

DESPACHO

•17/05/2023, 14:58

DESPACHO

•06/06/2023, 12:08

DESPACHO

•10/07/2023, 08:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 10:53

DESPACHO

•17/07/2023, 20:05

DESPACHO

•20/07/2023, 21:31

DECISÃO

•21/08/2023, 08:05

DECISÃO

•23/07/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 12:02

DESPACHO

•21/08/2024, 19:18

DECISÃO

•10/09/2024, 21:24

DECISÃO

•11/09/2024, 08:14

DESPACHO

•02/10/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 10:33

DESPACHO

•07/02/2025, 11:29

DESPACHO

•12/02/2025, 07:50

DECISÃO

•13/03/2025, 10:51

DECISÃO

•13/03/2025, 11:36

DESPACHO

•08/04/2025, 12:03

DESPACHO

•08/04/2025, 12:03

DECISÃO

•10/04/2025, 11:03

DECISÃO

•10/04/2025, 12:03

DECISÃO

•19/05/2025, 11:17

DESPACHO

•03/07/2025, 11:51

DESPACHO

•03/07/2025, 11:51

DESPACHO

•15/07/2025, 12:17