Apelação Cível 0800816-03.2018.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

STELVIA HENRIQUE MACEDO

CPF

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ

OAB/PB 15606·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 18:58

Baixa Definitiva

12/01/2026, 18:58

Transitado em Julgado em 19/12/2025

12/01/2026, 18:57

Decorrido prazo de STELVIA HENRIQUE MACEDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de STELVIA HENRIQUE MACEDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:38

Conhecido o recurso de STELVIA HENRIQUE MACEDO - CPF: 065.824.874-00 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de resposta

02/11/2025, 18:43

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 18:58

Baixa Definitiva

12/01/2026, 18:58

Transitado em Julgado em 19/12/2025

12/01/2026, 18:57

Decorrido prazo de STELVIA HENRIQUE MACEDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de STELVIA HENRIQUE MACEDO em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 21:56

Decisão

•24/09/2025, 19:42

19/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:38

Conhecido o recurso de STELVIA HENRIQUE MACEDO - CPF: 065.824.874-00 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de resposta

02/11/2025, 18:43

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2025, 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 19:42

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 19:42

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 20:43

Determinada diligência

09/09/2025, 20:43

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:49

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 07:51

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 07:51

Despacho

•11/09/2025, 12:11

Despacho

•09/09/2025, 20:43

Despacho

•12/08/2025, 11:54

Sentença

•19/06/2025, 14:40

Despacho

•05/04/2024, 11:20

Despacho

•23/11/2022, 08:18

Despacho

•25/01/2022, 12:00

Despacho

•28/09/2020, 10:16

Despacho

•03/09/2020, 10:10

Despacho

•12/12/2019, 10:49

Despacho

•01/10/2018, 09:32