Procedimento Comum Cível 0801037-71.2025.8.15.0321 - TJPB

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

21/04/2026, 20:45

Conclusos para despacho

20/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:51

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de LUZIA PEDRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUZIA PEDRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:30

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801037-71.2025.8.15.0321. AUTOR: LUZIA PEDRO DA SILVA Polo Passivo: REU: BANCO PAN DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 127723425 SANTA LUZIA-PB, 1 de dezembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801037-71.2025.8.15.0321. AUTOR: LUZIA PEDRO DA SILVA Polo Passivo: REU: BANCO PAN DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 127723425 SANTA LUZIA-PB, 1 de dezembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:14

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:31

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801037-71.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Observo que a parte autora ao distribuir a ação: a)juntou comprovante de residência desatualizado, posto que de 19.12.2023 e a presente ação foi distribuída no dia 18.06.2025. b)o instrumento de procuração também está desatualizado, posto que datado de 15.02.2024. 2.Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento: a) juntar aos autos instrumento de procuração com data atualizada e contemporânea à data do ajuizamento da ação. Em se tratando de pessoa não alfabetizada, a procuração deverá ser pública e/ou particular e, nesse caso, assinada a rogo por no mínimo duas (02) testemunhas que serão qualificadas e, também, indicados os respectivos endereços. b)juntar comprovante de residência válido e em seu próprio nome, com data atualizada. Na impossibilidade de juntar comprovante de residência em seu próprio nome, juntar declaração afirmando residir no endereço declarado na inicial. Em se tratando de pessoa não alfabetizada, a declaração deverá ser assinada a rogo por no mínimo duas (02) duas testemunhas que deverão ser qualificadas e, inclusive, informados os endereços. Persistindo dúvidas acerca do domicílio da autora no endereço declarado na petição inicial, será realizado diligência in loco por Oficial de Justiça para a devida constatação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:27

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de réplica

17/07/2025, 09:17

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801037-71.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.CITE-SE o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801037-71.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.CITE-SE o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 17:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:30

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801037-71.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA PEDRO DA SILVA - CPF: 037.762.194-32 (AUTOR).

18/06/2025, 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2025, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 11:44

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 11:44

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Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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