Procedimento Comum Cível 0806508-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.147,39

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:48

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:44

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0806508-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Em atenção à certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de GIOCLECIA SANTOS DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 11:19

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:48

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:44

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0806508-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Em atenção à certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de GIOCLECIA SANTOS DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 11:19

Deferido o pedido de

15/08/2025, 10:32

Determinada diligência

15/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806508-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:59

Deferido o pedido de

13/03/2025, 21:47

Determinada a citação de GIOCLECIA SANTOS DA SILVA - CPF: 101.215.644-36 (REU)

13/03/2025, 21:47

Determinada diligência

13/03/2025, 21:47

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806508-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:09

Deferido o pedido de

18/04/2024, 10:09

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806508-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 20:27

Juntada de

22/11/2023, 23:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2023, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 23:23

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2023, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/11/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2023, 07:49

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/11/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2023, 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/08/2023, 08:54

Recebidos os autos.

15/08/2023, 08:54

Deferido o pedido de

14/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:35

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806508-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pois bem. Consoante análise dos documentos acostados, depreende-se que o autor não é hipossuficiente ao ponto de não possuir capacidade econômica para suportar as despesas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade judiciária integral. No entanto, considerando-se o valor atribuído

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a H.J. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.602.583/0001-32 (AUTOR)

04/05/2023, 12:13

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 13:23

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 10:32

Decisão

•04/05/2023, 12:13

Decisão

•09/05/2023, 09:21

Despacho

•14/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 20:27

Despacho

•18/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:44

Despacho

•13/03/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Despacho

•15/08/2025, 10:32

Despacho

•19/12/2025, 11:10

Despacho

•19/12/2025, 11:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/02/2023, 10:32

Decisão

•04/05/2023, 12:13

Decisão

•09/05/2023, 09:21

Despacho

•14/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 20:27

Despacho

•18/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:44

Despacho

•13/03/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Despacho

•15/08/2025, 10:32

Despacho

•19/12/2025, 11:10

Despacho

•19/12/2025, 11:21

Sentença

•22/04/2026, 11:41

Sentença

•22/04/2026, 11:41