Cumprimento de sentença 0827628-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

JG TOUR AGENCIA DE TURISMO

Reu

Advogados / Representantes

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO DOS SANTOS

OAB/BA 61569·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:25

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 09:25

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:42

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827628-50.2020.8.15.2001 Intime-se o advogado do Promovente, para se pronunciar sobre a petição de ID 75815546, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 10 de agosto de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:00

Determinada diligência

10/08/2023, 19:10

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de resposta

21/07/2023, 10:49

Todas as movimentações(92)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:25

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 09:25

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•14/05/2020, 11:45

Decisão

•19/05/2020, 19:37

28/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:42

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827628-50.2020.8.15.2001 Intime-se o advogado do Promovente, para se pronunciar sobre a petição de ID 75815546, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 10 de agosto de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:00

Determinada diligência

10/08/2023, 19:10

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de resposta

21/07/2023, 10:49

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827628-50.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 75639609), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quat

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827628-50.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 75639609), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quat

11/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/07/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 20:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/07/2023, 10:01

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827628-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

19/06/2023, 09:50

Determinada diligência

18/06/2023, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2023, 21:51

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:10

Decorrido prazo de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:47

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO SENTENÇA RELATÓRIO GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT, devidamente qualificado, assistido por advogados legalmente habilitados, ajuizou a presente Ação de Indenização por Dano Material e Moral em face de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualifi Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827628-50.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO SENTENÇA RELATÓRIO GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT, devidamente qualificado, assistido por advogados legalmente habilitados, ajuizou a presente Ação de Indenização por Dano Material e Moral em face de JG TOUR AGÊNCIA DE TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualifi Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827628-50.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023, 09:11

Determinada diligência

05/05/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:30

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de diligência

28/11/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 11:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Determinada diligência

09/06/2022, 12:51

Conclusos para despacho

06/04/2022, 07:16

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2021, 13:34

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:22

Juntada de Certidão

15/03/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 04:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:25

Conclusos para despacho

27/07/2020, 10:50

Juntada de Certidão

24/07/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR).

19/05/2020, 19:37

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 11:45

Decisão

•20/05/2020, 11:41

Ofício (Outros)

•24/07/2020, 18:38

Despacho

•16/11/2020, 17:25

Despacho

•17/11/2020, 09:14

Outros Documentos

•15/03/2021, 09:15

Despacho

•27/04/2021, 16:43

Despacho

•29/04/2021, 18:21

Despacho

•03/11/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:31

Despacho

•09/06/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:30

Sentença

•05/05/2023, 09:11

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•14/05/2020, 11:45

Decisão

•19/05/2020, 19:37

Decisão

•20/05/2020, 11:41

Ofício (Outros)

•24/07/2020, 18:38

Despacho

•16/11/2020, 17:25

Despacho

•17/11/2020, 09:14

Outros Documentos

•15/03/2021, 09:15

Despacho

•27/04/2021, 16:43

Despacho

•29/04/2021, 18:21

Despacho

•03/11/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:31

Despacho

•09/06/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:30

Sentença

•05/05/2023, 09:11

Sentença

•09/05/2023, 09:22

Petição

•01/06/2023, 11:47

Despacho

•18/06/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:54

Sentença

•07/07/2023, 10:01

Sentença

•10/07/2023, 07:29

Resposta

•21/07/2023, 10:49

Despacho

•10/08/2023, 19:10

Despacho

•14/08/2023, 12:00

Despacho

•06/12/2023, 09:25