Procedimento Comum Cível 0826643-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 123.401,92

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 19/12/2024

14/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de cota

18/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de DENIS DE FRANCA NEVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS DE FRANCA NEVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C DANO MORAL. CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVO DIGITAL. FALSA LOCAÇÃO DE CRIPTOATIVOS. FRAUDE AO SISTEMA FINANCEIRO PRATICADA PELA EMPRESA RÉ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826643-76.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2024, 11:10

Homologado o pedido

23/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 10:51

Juntada de informação

14/10/2024, 10:51

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 19/12/2024

14/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de cota

18/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de DENIS DE FRANCA NEVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS DE FRANCA NEVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C DANO MORAL. CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVO DIGITAL. FALSA LOCAÇÃO DE CRIPTOATIVOS. FRAUDE AO SISTEMA FINANCEIRO PRATICADA PELA EMPRESA RÉ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826643-76.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2024, 11:10

Homologado o pedido

23/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 10:51

Juntada de informação

14/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:08

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826643-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de contestação

28/07/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:57

Nomeado curador

16/07/2024, 09:56

Conclusos para decisão

15/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Publicado Edital em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0826643-76.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: DENI

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0826643-76.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: DENI

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0826643-76.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: DENI

01/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/12/2023, 20:06

Deferido o pedido de

01/12/2023, 21:38

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:57

Juntada de informação

29/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 21:30

Decorrido prazo de DENIS DE FRANCA NEVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2023, 09:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826643-76.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação sob pena de inviabiliza

04/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENIS DE FRANCA NEVES - CPF: 071.586.424-61 (AUTOR).

02/07/2023, 11:56

Determinada diligência

02/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão

01/07/2023, 02:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/06/2023, 00:31

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:35

Juntada de informação

20/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de informação

19/05/2023, 08:12

Juntada de Petição de resposta

18/05/2023, 22:27

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826643-76.2023.8.15.2001. AUTOR: DENIS DE FRANCA NEVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, embo

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:56

Determinada Requisição de Informações

08/05/2023, 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 14:24

Documentos

DESPACHO

•08/05/2023, 17:56

DESPACHO

•09/05/2023, 09:31

DECISÃO

•02/07/2023, 11:56

DECISÃO

•03/07/2023, 12:57

DECISÃO

•01/12/2023, 21:38

DECISÃO

•16/07/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 11:59

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:10