Execução Fiscal 0805605-57.2024.8.15.0001 - TJPB

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2025, 16:28

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805605-57.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121806364, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022713202923900000081093772 CDA - 00000000006394 Documento de Comprovação 24022713202833000000081093774 Decisão Decisão 24032109472856300000082143180 Decisão Decisão 24032109472856300000082143180 Petição Petição 24050110281482100000084327742 Despacho Despacho 24073112211499500000091711055 Carta Carta 24082112372758700000093035191 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112710515828700000098125683 Certidão Certidão 25012807393847400000100277962 0805605-57.2024.8.15.0001 Aviso de Recebimento 25012807393902100000100277963 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25032011480567600000102892450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032011520565300000102892467 Expediente Expediente 25032011520565300000102892467 FDA+-+2024.11.1.00005-32.pdf Outros Documentos 25040310221400000000103661505 FDA+-+2023.11.1.00006-32.pdf Outros Documentos 25040310221500000000103661506 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25040310221600000000103661507 Decisão Decisão 25052911501436300000105990477 Decisão Decisão 25052911501436300000105990477 0805605-57.2024.8.15.0001 protocolo Documento de Comprovação 25062609150451800000108004915 0805605-57.2024.8.15.0001 positivo Documento de Comprovação 25063009355857200000108180025 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25073116351362800000110104286 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 25073116351385300000110104287 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25073116471857900000110104297 1.1 - cda 2024.11.1.00005-32 1 Outros Documentos 25073116471915800000110104299 01 - BOLETO UNIFICADO Outros Documentos 25073116471974300000110104301 01 - Comprovante de Pagamento Outros Documentos 25073116472025500000110104302 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25073116472081300000110104303 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25073116472156500000110104304 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25073116472213500000110104305 Petição Petição 25080105312900000000110295049 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080105312900000000110295050 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080105312900000000110295051 Certidão Certidão 25080819253724400000112091925 Sentença Sentença 25082716393917600000114205927 Outros Documentos Outros Documentos 25082913382574600000114349934 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:46

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 09:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805605-57.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. A parte exequente, em razão das diligências ordenadas para a localização de bens da parte executada, requereu a este juízo o uso do Sistema INFOJUD, com a finalidade de obtenção de dados junto a Receita Federal, como a localização de bens de titularidade da parte executada e corresponsáveis, disponibilizando essas informações nos autos para viabilizar a ga

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:34

Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

29/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 07:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:57

Determinada a emenda à inicial

21/03/2024, 09:47

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 14:50

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

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