Cumprimento de sentença 0805766-45.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:58

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:06

Determinada diligência

17/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:58

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:14

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 19:58

Despacho

•11/05/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:06

Determinada diligência

17/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:57

Recebidos os autos

19/02/2026, 17:52

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 18:37

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 20:14

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:34

Declarada suspeição por GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA

19/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 10:29

Juntada de Ofício

24/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de resposta

24/09/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:48

Expedição de Carta.

17/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 10:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

12/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:02

Juntada de Petição de resposta

20/08/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 10:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

15/08/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:05

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:29

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:36

Juntada de Ofício

27/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de resposta

27/10/2023, 19:07

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:10

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAAC MARTINS DA SILVA - CPF: 009.237.451-49 (AUTOR).

25/10/2023, 17:25

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:56

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2023, 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 16:03

Despacho

•17/03/2026, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:37

Despacho

•20/02/2026, 11:27

Acórdão

•09/01/2026, 11:00

Despacho

•16/10/2025, 11:55

Despacho

•02/10/2025, 14:20

Despacho

•02/10/2025, 09:24

Acórdão

•20/08/2025, 14:56

Despacho

•01/07/2025, 12:18

Despacho

•18/06/2025, 09:16

Despacho

•17/06/2025, 10:41

Decisão

•11/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:37

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/05/2026, 19:58

Despacho

•11/05/2026, 19:58

Despacho

•17/03/2026, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:37

Despacho

•20/02/2026, 11:27

Acórdão

•09/01/2026, 11:00

Despacho

•16/10/2025, 11:55

Despacho

•02/10/2025, 14:20

Despacho

•02/10/2025, 09:24

Acórdão

•20/08/2025, 14:56

Despacho

•01/07/2025, 12:18

Despacho

•18/06/2025, 09:16

Despacho

•17/06/2025, 10:41

Decisão

•11/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•17/01/2025, 10:21

Sentença

•10/01/2025, 10:30

Decisão

•19/12/2024, 12:33

Despacho

•10/10/2024, 10:43

Despacho

•09/08/2024, 13:05

Despacho

•01/07/2024, 09:35

Despacho

•17/04/2024, 16:35

Despacho

•21/02/2024, 11:42

Despacho

•06/12/2023, 18:29

Decisão

•25/10/2023, 17:25

Decisão

•23/10/2023, 20:53

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 16:03