Procedimento Comum Cível 0819901-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.105,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:17

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:50

Recebidos os autos

03/09/2024, 07:23

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 09:55

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2024, 11:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S\A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:17

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:50

Recebidos os autos

03/09/2024, 07:23

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 07:23

Documentos

DECISÃO

•02/05/2023, 13:34

DECISÃO

•09/05/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 09:55

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2024, 11:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S\A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 11:51

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER S\A SENTENÇA AÇÃO DECLARAT Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819901-35.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER S\A SENTENÇA AÇÃO DECLARAT Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819901-35.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem]

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S\A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819901-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819901-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819901-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2023, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S\A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/10/2023, 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/07/2023, 05:38

Recebidos os autos.

25/07/2023, 05:38

Recebida a emenda à inicial

24/07/2023, 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA - CPF: 073.894.114-06 (AUTOR).

24/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:02

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819901-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:34

Determinada a emenda à inicial

02/05/2023, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2023, 19:07

Distribuído por sorteio

30/04/2023, 19:06

DECISÃO

•24/07/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 12:26

SENTENÇA

•23/06/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 07:16

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2024, 16:26

DECISÃO

•03/09/2024, 10:26