Procedimento Comum Cível 0801573-52.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.736,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:38

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:22

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:14

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:54

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:38

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:22

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:14

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 20:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DONIZETI CREPALDI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:26

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801573-52.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada da contestação aos autos, DÊ-SE vista à autora para réplica, no prazo legal. Com a resposta ou o decurso do prazo, intimem-se as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir,

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de réplica

10/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2025, 21:47

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2025, 21:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

08/03/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 17:22

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 17:22

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:38

Despacho

•25/08/2025, 11:39

Despacho

•08/04/2025, 09:42

Decisão

•14/03/2025, 21:47