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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BENEDITO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES

CPF

Reu

VALTER GUEDES MONTEIRO

CPF

Reu

JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA

OAB/PB 12391·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 8874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BENEDITO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES

CPF

Reu

VALTER GUEDES MONTEIRO

CPF

Reu

JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA

CPF

Reu

EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:49

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:58

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:49

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:03

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:17

Despacho

•25/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:58

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:58

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0802334-70.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intima

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0802334-70.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intima

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:33

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 07:13

Decorrido prazo de JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de procuração

21/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 06:23

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:15

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:21

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 22:49

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:05

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:03

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão

19/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:40

Juntada de Informações

05/07/2023, 10:38

Outras Decisões

03/07/2023, 10:45

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:50

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 22:45

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:46

Juntada de Certidão

03/08/2020, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/07/2020, 11:39

Juntada de Carta rogatória

30/07/2020, 11:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 21:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 15:09

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 20:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 06:52

Juntada de edital

23/10/2019, 13:14

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:51

Juntada de certidão

23/10/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2019, 21:16

Conclusos para despacho

17/06/2019, 22:16

Distribuído por sorteio

15/06/2019, 22:48

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:13

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•25/06/2024, 22:49

Decisão

•27/09/2023, 13:09

Decisão

•26/09/2023, 15:06

Decisão

•03/07/2023, 10:45

Decisão

•05/05/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:27

Documento de Comprovação

•12/11/2019, 20:39

Documento Jurisprudência

•12/11/2019, 20:39

Despacho

•14/07/2019, 21:16