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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUSA

CPF

Autor

MANOEL PEREIRA DE MENDONCA

CPF

Autor

DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES

CPF

Reu

VALTER GUEDES MONTEIRO

CPF

Reu

EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA

OAB/PB 12391·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 8874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUSA

CPF

Autor

MANOEL PEREIRA DE MENDONCA

CPF

Autor

DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES

CPF

Reu

VALTER GUEDES MONTEIRO

CPF

Reu

EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:24

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:05

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:24

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:05

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:17

Despacho

•25/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:05

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:58

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0802336-40.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intima

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0802336-40.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intima

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:13

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:28

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:15

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:03

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 22:50

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:40

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão

22/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:09

Outras Decisões

03/07/2023, 10:44

Juntada de informação

05/05/2023, 11:55

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:34

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Conclusos para despacho

05/02/2021, 07:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 09:59

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 14:26

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:50

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 07:57

Juntada de edital

17/02/2020, 08:21

Juntada de certidão

17/02/2020, 08:09

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2019, 21:28

Conclusos para despacho

17/06/2019, 22:16

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:28

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•25/06/2024, 22:50

Decisão

•27/09/2023, 12:41

Decisão

•26/09/2023, 15:07

Decisão

•03/07/2023, 10:44

Informação

•05/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:59

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 11:35

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 11:35

Despacho

•14/07/2019, 21:28