Cumprimento de sentença 0803249-09.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.666,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA JOSE MENDONCA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA JOSE MENDONCA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:02

Juntada de documento de comprovação

08/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:17

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:04

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:02

Juntada de documento de comprovação

08/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:35

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:17

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:12

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:09

Processo Desarquivado

12/03/2026, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 22:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA MARTINS. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO PAN. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0803249-09.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:52

Juntada de cálculos

23/05/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 10:15

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:30

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDONCA MARTINS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 22:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:56

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:49

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:58

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

22/08/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de réplica

20/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2024, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MENDONCA MARTINS - CPF: 983.011.874-68 (AUTOR).

04/07/2024, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:41

Acórdão

•25/02/2025, 21:10

Despacho

•31/01/2025, 11:23

Despacho

•29/01/2025, 11:04

Despacho

•16/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 22:48

Sentença

•17/09/2024, 10:43

Despacho

•29/08/2024, 11:16

Sentença

•22/08/2024, 09:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:41

Acórdão

•25/02/2025, 21:10

Despacho

•31/01/2025, 11:23

Despacho

•29/01/2025, 11:04

Despacho

•16/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 22:48

Sentença

•17/09/2024, 10:43

Despacho

•29/08/2024, 11:16

Sentença

•22/08/2024, 09:24

Decisão

•04/07/2024, 09:57