Procedimento Comum Cível 0800244-45.2023.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800244-45.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:28

Publicado Decisão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800244-45.2023.8.15.0211. AUTOR: AGROSERV COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos. Considerando que a decisão que rejeitou os embargos de declaração (id. 35253661) transitou em julgado e que a parte autora não efetuou o recolhimento das custas processuais no prazo legal, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição e o arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Sentença (id. 76208901). Cumpra-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800244-45.2023.8.15.0211. AUTOR: AGROSERV COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos. Considerando que a decisão que rejeitou os embargos de declaração (id. 35253661) transitou em julgado e que a parte autora não efetuou o recolhimento das custas processuais no prazo legal, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição e o arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Sentença (id. 76208901). Cumpra-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:51

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 18:25

Determinado o cancelamento da distribuição

02/09/2025, 18:25

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:41

Juntada de despacho

14/08/2025, 15:10

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 13:54

Decisão

•03/09/2025, 13:51

—

Publicado Decisão em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Decisão em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(26)