Procedimento Comum Cível 0801062-20.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.267,96

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 11:53

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:58

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 20:42

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:55

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:12

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:06

Documento Jurisprudência

•13/02/2026, 10:06

06/02/2026, 11:53

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:58

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 20:42

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:55

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 15 de setembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de réplica

31/07/2025, 10:37

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 21 de julho de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:52

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA JOSE RODRIGUES PAULINO Réu: SABEMI SEGURADORA SA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0801062-20.2025.8.15.0601 Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC). A inicial preenche os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, CPC

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:04

Determinada a citação de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (REU)

11/06/2025, 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE RODRIGUES PAULINO - CPF: 029.876.324-95 (AUTOR).

11/06/2025, 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2025, 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 17:37

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 17:37

Sentença

•12/01/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:08

Despacho

•11/06/2025, 17:29