Cumprimento de sentença 0852565-27.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0852565-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:09

Outras Decisões

02/04/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 21:57

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852565-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Diante da inércia da parte executada, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as medidas necessárias ao prosseguimento da execução, inclusive quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852565-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Diante da inércia da parte executada, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as medidas necessárias ao prosseguimento da execução, inclusive quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•10/11/2020, 23:54

Despacho

•20/07/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852565-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para se manifestar sobre a petição de id nº 16508035, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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