Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835349-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.007,12

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

GLEDSON JOSE FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB/PB 6126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:29

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 11:47

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 18:05

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:29

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2025, 15:38

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0835349-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a apresentação da Certidão emitida pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, da Corregedoria-Geral de Justiça, após a devida análise dos processos listados, verifico que inexiste litigância abusiva, pois possuem objetos distintos. Prossiga-se com o andamento do feito. Intime-se a parte exequente para, no prazo

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:06

Determinada diligência

10/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:52

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 07:15

Recebidos os autos

28/05/2024, 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 08:01

Juntada de outros documentos

15/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de GLEDSON JOSE FERNANDES DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:34

Julgado procedente o pedido

26/11/2023, 11:55

Juntada de Projeto de sentença

24/11/2023, 11:30

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo

08/11/2023, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/11/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

08/11/2023, 08:58

Juntada de Decisão

08/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:02

Juntada de Decisão

16/09/2023, 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:50

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 17:51

Conclusos para decisão

28/06/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 17:51

Despacho

•10/11/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 15:38

Despacho

•10/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 19:42

Acórdão

•07/05/2024, 07:48

Decisão

•20/03/2024, 14:57

Sentença

•15/12/2023, 10:34

Sentença

•26/11/2023, 11:55

Projeto de sentença

•24/11/2023, 11:30

Decisão

•11/07/2023, 12:28