Procedimento Comum Cível 0820120-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.005,83

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 06:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/05/2025, 06:59

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCE Intimação - ID do Documento 109830704 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 26/03/2025 16:20:13 Tipo de Documento Sentença Documento Sentença Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820120-48.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:22

Indeferida a petição inicial

26/03/2025, 16:20

Determinado o cancelamento da distribuição

26/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 105255834 Por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Em 13/12/2024 09:27:26 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820120-48.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento. Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pe

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 12:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 06:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/05/2025, 06:59

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCE Intimação - ID do Documento 109830704 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 26/03/2025 16:20:13 Tipo de Documento Sentença Documento Sentença Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820120-48.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:22

Indeferida a petição inicial

26/03/2025, 16:20

Determinado o cancelamento da distribuição

26/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 105255834 Por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Em 13/12/2024 09:27:26 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820120-48.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento. Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pe

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 12:58

Determinada diligência

13/12/2024, 09:27

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 13:42

Determinada diligência

04/09/2024, 16:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:56

Juntada de diligência

23/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820120-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:05

Juntada de diligência

19/02/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2024, 14:38

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:03

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820120-48.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, dando-lhe ciência de que a guia de custas, com desconto e parcelamento, já se encontra disponível para pagamento. Comprovado nos autos o pagamento da primeira parcela das custas, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. João Pessoa, 16 de agosto de 2023. Ricardo da Silva

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:40

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:29

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Indefiro o pedido de justiça gratuita e concedo ao autor a redução das custas processuais em 60%, podendo dividir em 6 parcelas. Intime-se o mesmo para depósito da primeira parcela, a ser analisada a inicial e seus pedidos. Outrossim, esclareço que o boleto poderá ser retirado no próprio site do TJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS - CPF: 058.904.324-27 (AUTOR).

08/05/2023, 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO

•08/05/2023, 22:49

DESPACHO

•09/05/2023, 10:25

DESPACHO

•16/08/2023, 12:40

DESPACHO

•17/08/2023, 10:56

DECISÃO

•09/01/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 10:05

DESPACHO

•04/09/2024, 16:52

DESPACHO

•13/12/2024, 09:27

SENTENÇA

•26/03/2025, 16:20