Apelação / Remessa Necessária 0808742-66.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 14:14

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

19/06/2024, 08:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 01:22

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024, 17:57

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 14:14

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA em 22/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 08:16

DESPACHO

•20/05/2024, 01:22

23/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

19/06/2024, 08:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 01:22

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/06/2023, 11:29

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:03

Prejudicado o recurso

02/04/2023, 12:48

Declarada incompetência

02/04/2023, 12:48

Determinado o cancelamento da distribuição

02/04/2023, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:55

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 08:50

DESPACHO

•14/05/2024, 17:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/04/2023, 12:48

SENTENÇA

•12/09/2022, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:58

SENTENÇA

•01/04/2022, 15:15

DECISÃO

•26/05/2021, 09:45

DESPACHO

•19/04/2021, 19:22

DESPACHO

•24/03/2021, 15:08

DESPACHO

•19/03/2021, 14:24