Procedimento Comum Cível 0200409-58.2013.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

15/04/2026, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Outras Decisões

19/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR em 30/09/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:24

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUBENS INÁCIO SOARES DE ALENCAR RÉUS: DJAIR NÓBREGA, DINA EULÁLIA DE AZEVEDO NÓBREGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0200409-58.2013.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C.), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C.); c) esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C.); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, C.P.C.), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, C.P.C.), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Após o decurso do prazo ou sem a manifestação dos litigantes, o primeiro a ocorrer, retornem os autos à conclusão para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C.) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, C.P.C.). CUMPRA-SE. João Pessoa, 05 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUBENS INÁCIO SOARES DE ALENCAR RÉUS: DJAIR NÓBREGA, DINA EULÁLIA DE AZEVEDO NÓBREGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0200409-58.2013.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C.), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C.); c) esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C.); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, C.P.C.), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, C.P.C.), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Após o decurso do prazo ou sem a manifestação dos litigantes, o primeiro a ocorrer, retornem os autos à conclusão para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C.) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, C.P.C.). CUMPRA-SE. João Pessoa, 05 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUBENS INÁCIO SOARES DE ALENCAR RÉUS: DJAIR NÓBREGA, DINA EULÁLIA DE AZEVEDO NÓBREGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0200409-58.2013.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C.), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C.); c) esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C.); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, C.P.C.), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, C.P.C.), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Após o decurso do prazo ou sem a manifestação dos litigantes, o primeiro a ocorrer, retornem os autos à conclusão para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C.) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, C.P.C.). CUMPRA-SE. João Pessoa, 05 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:17

Determinada Requisição de Informações

05/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:28

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES GUEDES - PB16497 REU: DJAIR NOBREGA, DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA Advogado do(a) REU: RICARDO JOSÉ PORTO - PB16725 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0200409-58.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que o prosseguimento regular da demanda foi obstado em razão do protocolo do exceção de i

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES GUEDES - PB16497 REU: DJAIR NOBREGA, DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA Advogado do(a) REU: RICARDO JOSÉ PORTO - PB16725 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0200409-58.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que o prosseguimento regular da demanda foi obstado em razão do protocolo do exceção de i

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES GUEDES - PB16497 REU: DJAIR NOBREGA, DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA Advogado do(a) REU: RICARDO JOSÉ PORTO - PB16725 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0200409-58.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que o prosseguimento regular da demanda foi obstado em razão do protocolo do exceção de i

26/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2025, 14:11

Determinação de redistribuição por prevenção

25/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 09:27

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:25

Determinada a redistribuição dos autos

17/10/2024, 11:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:25

Juntada de Informações

09/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

18/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 09:47

Apensado ao processo 0013237-02.2015.8.15.2001

10/09/2020, 09:46

Processo migrado para o PJe

09/07/2020, 14:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 06/2020 12:08 TJEJPT8

04/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 06/2020 NF 204/2

04/06/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 06/2020 MIGRACAO P/PJE

04/06/2020, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2018 DESPACHO

06/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2018 NF 19/18

02/02/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 10: 10/2017 SUSPENSOS

10/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2017

10/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2017

06/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2017 PETIçãO JUNTADA

06/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 06/2017

30/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2017 PETIçãO JUNTADA

13/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/06/2017 016497PB

06/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 05/2017 DESPACHO

30/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 71/17

26/05/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 10/2016 AR E CONTESTAçãO JUNTADOS

05/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 03/2016

21/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 03/2016 P020400152001 15:31:21 DJAIR N

21/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 04/2015 P020400152001 15:39:12 DJAIR N

27/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 03: 02/2015 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

03/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2015

21/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2014

11/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2014

11/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 12/2014 DESPACHO

01/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2014 NF 199/1

27/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2014

28/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2014

28/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 11/2013 DESPACHO

01/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2013 NF 188/1

30/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2013

08/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 05/2013 CERTIFICADO

07/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2013

31/01/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2013

25/01/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 01/2013 TJESN01

12/01/2013, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR em 30/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Decorrido prazo de RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR em 18/07/2025 23:59.

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