Apelação Cível 0746464-20.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

CICERO GUEDES RODRIGUES

OAB/PB 9129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ADAUTO ANTONIO DA SILVA

Terceiro

OSVALDO ALDO DA CONCEICAO

Terceiro

RAYANE VITAL

Terceiro

JOSE GOMES PRIMO

CPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025, 10:27

Baixa Definitiva

23/05/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:34

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 02:17

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 15:42

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025, 10:27

Baixa Definitiva

23/05/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/04/2025, 02:17

DESPACHO

•08/03/2025, 17:24

21/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:34

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 02:17

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:54

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

31/01/2025, 17:27

Conclusos para despacho

05/12/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:39

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

31/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:15

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/05/2023, 17:52

Juntada de

30/05/2023, 17:51

Declarado impedimento por OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO

26/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2023, 11:00

Juntada de

24/05/2023, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

23/05/2023, 20:42

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:00

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/05/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:04

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/05/2022, 07:15

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

28/04/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

27/04/2022, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

12/03/2013, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

12/03/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO

12/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2013, 00:00

Mov. [12215] - PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA

07/03/2013, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

05/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO

22/02/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

07/02/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO

06/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

05/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/01/2013, 00:00

Mov. [12215] - PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA

31/01/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

22/01/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA GERENCIA DE PROCESSAMENTO

15/01/2013, 00:00

Mov. [132] - SOBRESTADO

10/08/2011, 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO

10/08/2011, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

09/08/2011, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

04/08/2011, 00:00

Mov. [96] - JUNTADA DE PETICAO

04/08/2011, 00:00

Mov. [353] - DEV. COM PARECER PELO NAO CONHECIMENTO

04/08/2011, 00:00

Mov. [233] - DEV. DE PETICAO

04/08/2011, 00:00

Mov. [179] - REMESSA DE PETICAO AO RELATOR

22/07/2011, 00:00

Mov. [145] - VISTA AO PROCURADOR DE JUSTICA

22/07/2011, 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO

22/07/2011, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

21/07/2011, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

20/07/2011, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

20/07/2011, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2011, 00:00

Mov. [999] - DISTRIBUIDO

18/07/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

18/07/2011, 00:00

PETIÇÃO

•28/02/2025, 13:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/01/2025, 17:27

DESPACHO

•03/10/2024, 11:22

DECISÃO

•31/05/2023, 09:55

DESPACHO

•26/05/2023, 10:41

DECISÃO

•23/05/2023, 20:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/05/2022, 07:15