Procedimento Comum Cível 0800616-57.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.175.240,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Documento de Comprovação em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - EM ANEXO

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/07/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 11:10

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800616-57.2025.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda que VALDEMIRO JUSTINO DOS SANTOS propõe em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando compelir o ente público demandado a fornecer fármacos indicados na inicial. Nesse norte, considerando as súmulas vinculantes nº 60 e 61, do STF, tem-se que as causas de pedir, os pedidos e o valores da ca

26/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 12:50

Todas as movimentações(19)

Publicado Documento de Comprovação em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - EM ANEXO

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/07/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 11:10

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800616-57.2025.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda que VALDEMIRO JUSTINO DOS SANTOS propõe em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando compelir o ente público demandado a fornecer fármacos indicados na inicial. Nesse norte, considerando as súmulas vinculantes nº 60 e 61, do STF, tem-se que as causas de pedir, os pedidos e o valores da ca

26/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 12:50

Decisão

•25/06/2025, 12:50