Procedimento Comum Cível 0801035-37.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.037,32

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 22/08/2025

28/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de COSMA JANUARIO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de COSMA JANUARIO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:34

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:09

Publicado Sentença em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSMA JANUARIO DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801035-37.2025.8.15.0601 [Tarifas] Vistos, etc. A presente ação foi ajuizada por COSMA JANUARIO DA SILVA em desfavor da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Determinadas diligências. Houve pedido de desistência. Relatado o essencial. Fundamento e decido. O Código de Processo Civil (art. 485, VIII) dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando a parte promovente desistir da ação. Ainda, prevê no seu art. 200, parágrafo único que “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”. Ressalto que, no caso em análise, o réu foi citado, mas não apresentou contestação. Assim, não incide o comando normativo do art. 485, parágrafo 4º, do CPC, tornando-se desnecessário o consentimento do promovido ao pedido de desistência. Destaco que a desistência da ação é ato de livre disponibilidade e, uma vez homologada, não há campo para arrependimento da parte que a postulou. Ante o exposto, com esteio no parágrafo único do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COSMA JANUARIO DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801035-37.2025.8.15.0601 [Tarifas] Vistos, etc. A presente ação foi ajuizada por COSMA JANUARIO DA SILVA em desfavor da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Determinadas diligências. Houve pedido de desistência. Relatado o essencial. Fundamento e decido. O Código de Processo Civil (art. 485, VIII) dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando a parte promovente desistir da ação. Ainda, prevê no seu art. 200, parágrafo único que “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”. Ressalto que, no caso em análise, o réu foi citado, mas não apresentou contestação. Assim, não incide o comando normativo do art. 485, parágrafo 4º, do CPC, tornando-se desnecessário o consentimento do promovido ao pedido de desistência. Destaco que a desistência da ação é ato de livre disponibilidade e, uma vez homologada, não há campo para arrependimento da parte que a postulou. Ante o exposto, com esteio no parágrafo único do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/07/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:36

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:53

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 22/08/2025

28/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de COSMA JANUARIO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de COSMA JANUARIO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:34

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:09

Publicado Sentença em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSMA JANUARIO DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801035-37.2025.8.15.0601 [Tarifas] Vistos, etc. A presente ação foi ajuizada por COSMA JANUARIO DA SILVA em desfavor da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Determinadas diligências. Houve pedido de desistência. Relatado o essencial. Fundamento e decido. O Código de Processo Civil (art. 485, VIII) dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando a parte promovente desistir da ação. Ainda, prevê no seu art. 200, parágrafo único que “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”. Ressalto que, no caso em análise, o réu foi citado, mas não apresentou contestação. Assim, não incide o comando normativo do art. 485, parágrafo 4º, do CPC, tornando-se desnecessário o consentimento do promovido ao pedido de desistência. Destaco que a desistência da ação é ato de livre disponibilidade e, uma vez homologada, não há campo para arrependimento da parte que a postulou. Ante o exposto, com esteio no parágrafo único do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COSMA JANUARIO DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801035-37.2025.8.15.0601 [Tarifas] Vistos, etc. A presente ação foi ajuizada por COSMA JANUARIO DA SILVA em desfavor da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Determinadas diligências. Houve pedido de desistência. Relatado o essencial. Fundamento e decido. O Código de Processo Civil (art. 485, VIII) dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando a parte promovente desistir da ação. Ainda, prevê no seu art. 200, parágrafo único que “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”. Ressalto que, no caso em análise, o réu foi citado, mas não apresentou contestação. Assim, não incide o comando normativo do art. 485, parágrafo 4º, do CPC, tornando-se desnecessário o consentimento do promovido ao pedido de desistência. Destaco que a desistência da ação é ato de livre disponibilidade e, uma vez homologada, não há campo para arrependimento da parte que a postulou. Ante o exposto, com esteio no parágrafo único do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/07/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:36

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:53

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COSMA JANUARIO DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEC EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] Proc. nº 0801035-37.2025.8.15.0601 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Valor da Causa: R$ 3.037,32

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:51

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 07:36

Sentença

•24/07/2025, 07:36

Decisão

•30/05/2025, 18:56