Procedimento Comum Cível 0802359-72.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802359-72.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:09

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:47

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIZ DE BRITO XAVIER ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - OAB PB11659 AGRAVADA: AASAP – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADA: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - OAB SP347922 DESPACHO Consta dos autos que a advogada da associação apelada, Exma. Dra. Thamires de Araújo Lima, apresentou petição (Id. 37207271) comunicando a renúncia ao mandato e requerendo a exclusão, no processo, de seu nome e dos advogados substabelecidos com reservas. Nos termos do art. 112 do CPC, a renúncia somente produz efeitos após a comprovação da ciência inequívoca do mandante, a fim de que este possa constituir novo patrono. No caso, a simples juntada de mensagem eletrônica (Id. 37207271 – Pág. 2) não demonstra, por si só, a efetiva leitura pela parte representada, inexistindo prova cabal da efetiva comunicação. Diante disso, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-72.2024.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO intime-se a Exma. Dra. Thamires de Araújo Lima para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprove a ciência de sua constituinte quanto à renúncia, sob pena de desconsideração do ato noticiado. Cumpra-se com urgência. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:27

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 05:29

Despacho

•05/11/2025, 07:08

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS em 28/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

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