Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CLARO S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:51
Decorrido prazo de CLARO S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 00:18
Publicado Despacho em 10/04/2026.
10/04/2026, 00:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/03/2026, 12:20
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:56
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 08:59
Publicado Intimação em 21/01/2026.
25/01/2026, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C., INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C., INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 11:46
Juntada de Petição de réplica
15/12/2025, 17:01
Documentos
Despacho
•08/04/2026, 10:20
Despacho
•23/03/2026, 12:20
23/03/2026, 12:20
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:56
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 08:59
Publicado Intimação em 21/01/2026.
25/01/2026, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C., INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C., INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 11:46
Juntada de Petição de réplica
15/12/2025, 17:01
Juntada de Petição de contestação
18/09/2025, 16:39
Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2025, 17:03
Recebidos os autos do CEJUSC
04/09/2025, 12:40
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
04/09/2025, 12:40
Juntada de Petição de procuração
02/09/2025, 10:41
Juntada de entregue (ecarta)
02/08/2025, 03:03
Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:52
Expedição de Carta.
16/07/2025, 10:48
Decorrido prazo de DANIELA TAVARES COUTINHO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 03:03
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 00:01
Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025, 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802519-52.2025.8.15.2003.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO CO
30/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 07:34
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 07:34
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
27/06/2025, 07:32
Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: HUMBERTO LUIZ DE SOUZA
RÉU: CLARO S/A
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802519-52.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Considerando a documentação apresentada RECEBO a emenda à inicial, ao passo que DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO O Código de Pro
26/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
25/06/2025, 13:54
Recebidos os autos.
25/06/2025, 13:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUMBERTO LUIZ DE SOUZA - CPF: 602.155.424-87 (AUTOR).
23/06/2025, 10:21
Determinada a citação de CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REU)