Procedimento Comum Cível 0803649-77.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.863,08

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 03:33

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 10:22

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:33

Todas as movimentações(34)

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 03:33

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 10:22

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:18

Juntada de comunicações

03/09/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 19:42

Decorrido prazo de RAFAEL ALCANTARA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:07

Nomeado perito

09/07/2025, 03:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL ALCANTARA DA SILVA - CPF: 396.207.478-36 (AUTOR).

09/07/2025, 03:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:28

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL ALCANTARA DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Foi ajuizada AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE por RAFAEL ALCANTARA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados autos. O processo foi distribuído para esta Unidade Judiciária. Vieram os autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO Estabelece o artigo 165, in Processo n. 0803649-77.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Incapacidade Laborativa Parcial, Auxílio-Acidente (Art. 86)]

26/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 14:08

Declarada incompetência

25/06/2025, 09:12

Determinada a redistribuição dos autos

25/06/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 03:33

Despacho

•13/12/2025, 16:05

Despacho

•08/12/2025, 08:44

Despacho

•09/07/2025, 03:52

Decisão

•25/06/2025, 14:08

Decisão

•25/06/2025, 09:12