Cumprimento de sentença 0822920-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

MAX DE SOUZA BORGES

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES

OAB/PB 19667·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MAX DE SOUZA BORGES

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:42

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 11:41

Juntada de Alvará

19/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 15:04

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:29

Deferido o pedido de

02/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:42

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 11:41

Juntada de Alvará

19/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 15:04

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 13:00

SENTENÇA

•29/11/2022, 10:06

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:29

Deferido o pedido de

02/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de OI MOVEL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:45

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de MAX DE SOUZA BORGES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:31

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 12:37

Recebidos os autos

26/06/2023, 08:24

Juntada de despacho

26/06/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:50

Conclusos para despacho

16/05/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:51

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAX DE SOUZA BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - PB19667 EXECUTADO: CLARO S/A, OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 DESPACHO Apresentado o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822920-83.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Moral]

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAX DE SOUZA BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - PB19667 EXECUTADO: CLARO S/A, OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 DESPACHO Apresentado o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822920-83.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Moral]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de OI MOVEL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2023, 08:54

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:26

Recebidos os autos

28/03/2023, 12:18

Juntada de certidão de prevenção

28/03/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:04

Outras Decisões

30/01/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

29/01/2023, 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2023, 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2023, 14:16

Decorrido prazo de OI MOVEL em 16/12/2022 23:59.

27/12/2022, 05:06

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 12:48

Juntada de Certidão

09/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2022, 10:06

Juntada de Projeto de sentença

24/11/2022, 13:00

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:00

Conclusos ao Juiz Leigo

12/10/2022, 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

05/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de réplica

05/10/2022, 00:52

Juntada de Petição de réplica

05/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/06/2022, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 00:37

Juntada de outros documentos

10/05/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2022, 10:09

Juntada de citação

23/04/2022, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/04/2022, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:09

SENTENÇA

•29/11/2022, 10:36

DECISÃO

•13/01/2023, 14:16

DECISÃO

•30/01/2023, 10:39

DECISÃO

•30/01/2023, 12:04

DESPACHO

•31/01/2023, 12:05

DECISÃO

•02/02/2023, 10:57

DECISÃO

•02/02/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:12

DECISÃO

•03/02/2023, 20:51

DECISÃO

•04/02/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:00

PETIÇÃO

•30/03/2023, 11:49

DESPACHO

•31/03/2023, 16:33

Todos os documentos(33)

PROJETO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 13:00

SENTENÇA

•29/11/2022, 10:06

SENTENÇA

•29/11/2022, 10:36

DECISÃO

•13/01/2023, 14:16

DECISÃO

•30/01/2023, 10:39

DECISÃO

•30/01/2023, 12:04

DESPACHO

•31/01/2023, 12:05

DECISÃO

•02/02/2023, 10:57

DECISÃO

•02/02/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:12

DECISÃO

•03/02/2023, 20:51

DECISÃO

•04/02/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:00

PETIÇÃO

•30/03/2023, 11:49

DESPACHO

•31/03/2023, 16:33

PETIÇÃO

•31/03/2023, 21:55

OUTROS DOCUMENTOS

•06/04/2023, 18:36

DESPACHO

•09/05/2023, 08:34

DESPACHO

•09/05/2023, 11:12

DESPACHO

•16/05/2023, 09:50

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•16/05/2023, 13:24

DESPACHO

•22/05/2023, 16:25

DECISÃO

•26/06/2023, 07:52

DECISÃO

•26/06/2023, 08:23

DESPACHO

•27/06/2023, 11:18

DESPACHO

•27/06/2023, 13:12

PETIÇÃO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•13/07/2023, 09:45

DESPACHO

•13/07/2023, 09:51

DECISÃO

•02/08/2023, 14:36

DECISÃO

•03/08/2023, 07:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2023, 19:45

SENTENÇA

•18/10/2023, 15:04