Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842404-50.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842404-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 08:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/07/2025, 07:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de AECIO GOMES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de CESAR BRASIL DE LIMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de ORLANDO SOARES CORDEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO LIMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2025, 15:42

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA BRITO, RAPHAEL ARAUJO LIMA, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, AECIO GOMES DA SILVA, CESAR BRASIL DE LIMA, ORLANDO SOARES CORDEIRO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842404-50.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos, etc. Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). PR

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA BRITO, RAPHAEL ARAUJO LIMA, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, AECIO GOMES DA SILVA, CESAR BRASIL DE LIMA, ORLANDO SOARES CORDEIRO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842404-50.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos, etc. Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). PR

26/06/2025, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/07/2025, 07:11

SENTENÇA

•25/06/2025, 12:53

—

Partes do Processo(30)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de AECIO GOMES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CESAR BRASIL DE LIMA em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO SOARES CORDEIRO em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO LIMA em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(26)