Apelação / Remessa Necessária 0881414-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 103.517,77

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

GIZA HELENA COELHO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PERITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ALMIR ALVES DIONISIO

OAB/PB 7124·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GIZA HELENA COELHO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PERITO

Terceiro

ALMIR ALVES DIONISIO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

CPF

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/04/2026, 05:17

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 05:17

Juntada de Petição de cota

12/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 10:25

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:29

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 21:56

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:46

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/04/2026, 05:17

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 05:17

Juntada de Petição de cota

12/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 17:44

Despacho

•10/02/2020, 16:34

13/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 10:25

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:29

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 21:56

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:54

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 11:01

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

06/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 21:18

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de parecer

18/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:05

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:16

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:16

Recebidos os autos

22/05/2024, 22:02

Recebidos os autos

22/05/2024, 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2024, 21:55

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 21:55

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 16:54

Despacho

•26/06/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 16:31

Todos os documentos(42)

Despacho

•18/12/2019, 17:44

Despacho

•10/02/2020, 16:34

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Outros Documentos

•31/03/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 16:54

Despacho

•26/06/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 16:31

Despacho

•03/07/2020, 08:36

Despacho

•24/07/2020, 13:51

Despacho

•28/07/2020, 11:35

Despacho

•23/09/2020, 15:56

Despacho

•07/01/2021, 11:18

Despacho

•11/01/2021, 08:21

Decisão

•12/01/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:56

Despacho

•08/05/2023, 12:26

Despacho

•09/05/2023, 11:35

Despacho

•26/06/2023, 23:07

Despacho

•06/11/2023, 13:01

Despacho

•29/02/2024, 08:59

Despacho

•21/03/2024, 13:42

Despacho

•21/03/2024, 13:42

Sentença

•19/04/2024, 13:42

Sentença

•19/04/2024, 13:42

Despacho

•12/05/2024, 09:10

Despacho

•12/05/2024, 09:10

Despacho

•23/05/2024, 11:05

Despacho

•04/02/2025, 21:18

Despacho

•13/02/2025, 11:03

Acórdão

•06/05/2025, 10:30

Despacho

•31/07/2025, 16:43

Despacho

•22/10/2025, 15:55

Despacho

•03/11/2025, 15:13

Acórdão

•07/01/2026, 14:44