Procedimento Comum Cível 0801461-76.2024.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.980,80

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ COELHO DE ARAUJO

OAB/PB 32125·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 30/06/2025

05/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 13:34

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0801461-76.2024.8.15.0571 Natureza: Procedimento Comum Cível Autor (a): Kátia Cristina Pereira da Cruz Ré (u): Agiplan Corretora de Seguros Sociedade Simples LTDA SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Declaração de Nulidade de Seguro c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta pelo autor em face do réu. Despacho (ID. 105355619) intimando a autora

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 15:13

Determinado o cancelamento da distribuição

25/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 30/06/2025

05/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 13:34

Publicado Sentença em 27/06/2025.

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 15:13

Sentença

•25/06/2025, 15:13

27/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0801461-76.2024.8.15.0571 Natureza: Procedimento Comum Cível Autor (a): Kátia Cristina Pereira da Cruz Ré (u): Agiplan Corretora de Seguros Sociedade Simples LTDA SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Declaração de Nulidade de Seguro c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta pelo autor em face do réu. Despacho (ID. 105355619) intimando a autora

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 15:13

Determinado o cancelamento da distribuição

25/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ - CPF: 099.010.064-22 (AUTOR).

24/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:10

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 11:54

Despacho

•16/05/2025, 10:42

Despacho

•16/05/2025, 10:42

Decisão

•24/03/2025, 11:38

Decisão

•24/03/2025, 11:38

Despacho

•25/02/2025, 14:30

Despacho

•25/02/2025, 09:10

Despacho

•23/01/2025, 15:30

Despacho

•13/12/2024, 18:57