Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801550-59.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.396,51

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:49

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:43

Juntada de RPV

06/04/2026, 19:52

Juntada de RPV

06/04/2026, 19:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:02

Conclusos para decisão

16/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de LUZENILDA DE LIMA TOMAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:49

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:49

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:43

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:18

Decisão

•01/10/2025, 12:08

Juntada de RPV

06/04/2026, 19:52

Juntada de RPV

06/04/2026, 19:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:02

Conclusos para decisão

16/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de LUZENILDA DE LIMA TOMAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se o promovente para requerer a execução/cumprimento de sentença com juntada de planilha de cálculos, na forma do Art. 534 do novo Código de Processo Civil.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUZENILDA DE LIMA TOMAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:16

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:08

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Considerando o pedido de cumprimento de sentença com apresentação de planilha de cálculos, INTIME-SE o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC/2015).

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:54

Outras Decisões

01/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 09:18

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2025, 07:23

Recebidos os autos

30/09/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de LUZENILDA DE LIMA TOMAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

24/09/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:50

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 13:40

Juntada de Projeto de sentença

05/09/2024, 16:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:50

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2024, 07:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:48

Juntada de Projeto de sentença

13/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2024, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 20:49

Acórdão

•21/07/2025, 21:25

Despacho

•27/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:11

Sentença

•10/09/2024, 14:50

Sentença

•10/09/2024, 13:40

Projeto de sentença

•05/09/2024, 16:50

Despacho

•21/05/2024, 18:48